Infrações gravíssimas que geram suspensão imediata da CNH
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AlunoAlém do sistema de pontos, algumas infrações geram a suspensão IMEDIATA da CNH no momento da abordagem. Veja quais são e o que acontece:
INFRAÇÕES COM SUSPENSÃO IMEDIATA NO LOCAL: 1. Dirigir sob influência de álcool ou drogas (acima do limite legal) 2. Disputar "racha" ou acirrada competição de velocidade 3. Trafegar a velocidade 50% ou mais acima do limite permitido 4. Dirigir com CNH cassada ou suspensa
O QUE ACONTECE NO LOCAL: O agente de trânsito recolhe sua CNH imediatamente. Você recebe um recibo e fica proibido de dirigir o veículo. O veículo é removido ao pátio.
PRAZO DE SUSPENSÃO: - Álcool/drogas: mínimo 12 meses (pode ser mais em reincidência) - "Racha": mínimo 12 meses, abertura de processo criminal - Velocidade +50%: 12 meses - Dirigir com CNH suspensa: nova suspensão adicionada + abertura de processo de cassação
POSSO RECORRER? Sim, mas a medida administrativa (recolhimento imediato) é válida durante o recurso. O recurso pode reduzir o prazo, mas não cancela o recolhimento imediato.
CASSAÇÃO (pior cenário): Quem acumula 3 suspensões tem a CNH cassada. Para voltar a dirigir, deve aguardar 2 anos após o cumprimento da pena e refazer TODO o processo de habilitação do zero.
1 Resposta
Vale mencionar que "racha" não precisa ser uma corrida organizada. A lei considera racha qualquer disputa de velocidade, mesmo informal. Dois carros que aceleram juntos num semáforo podem ser enquadrados se houver evidência de disputa.
As penalidades para racha incluem além da suspensão: detenção de 6 meses a 3 anos, multa e apreensão do veículo (Art. 308 do CTB).
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