Resolução CONTRAN 1.020/2025 — tudo que mudou na habilitação

A Resolução CONTRAN n. 1.020, aprovada em dezembro de 2025, é a maior reforma no processo de habilitação desde a criação do CTB em 1997. Aqui está o resumo completo de tudo que mudou:

1. CURSO TEÓRICO GRATUITO O Ministério dos Transportes disponibiliza o curso teórico pelo app "CNH do Brasil" sem custo. Quem preferir pode ainda fazer aulas presenciais em autoescola. O critério passa a ser a aprovação na prova, não mais a carga horária.

2. AULAS PRÁTICAS: REDUÇÃO DRÁSTICA - Categoria A e B: de 20 horas para apenas 2 horas mínimas - Categoria C, D e E: de 20 horas para 10 horas mínimas - Para A e B: pode ser com instrutor autônomo credenciado ou autoescola - Para C, D e E: apenas em CFC ou instituição credenciada

3. EXAME PRÁTICO REFORMULADO - A baliza não é mais etapa eliminatória separada — integra o percurso - Reprovação apenas com mais de 10 pontos acumulados de erro - Câmbio automático permitido no exame - Primeiro reteste gratuito

4. PROVA TEÓRICA - Mínimo para aprovação: 20 acertos (antes eram 21) - Tempo: 60 min (120 min para dislexia, TDAH e TEA)

5. REDUÇÃO DE CUSTOS - Exame médico: R$ 90 (era ~R$ 127) - Exame psicológico: R$ 90 (era ~R$ 148) - Estimativa de redução total: até 80%

6. SEM PRAZO MÁXIMO Removido o prazo de 12 meses para concluir o processo.

7. INSTRUTOR AUTÔNOMO REGULAMENTADO A figura do instrutor autônomo é oficialmente regulamentada para categorias A e B.