Suspensão de CNH por pontos: como funciona na prática
Equipe Achei Instrutor
AlunoMuitos motoristas ficam surpresos quando recebem a notificação de suspensão. Vamos explicar exatamente como funciona o processo:
1. COMO O DETRAN SABE QUE ATINGI O LIMITE? O sistema do Detran monitora automaticamente. Quando você atinge o limite (20, 30 ou 40 pontos conforme o caso), o sistema sinaliza para abertura de processo.
2. O PROCESSO NÃO É AUTOMÁTICO A suspensão não acontece no momento que você bate o limite. O Detran precisa abrir o PSDD (Processo de Suspensão do Direito de Dirigir), e você tem direito a ampla defesa.
3. COMO VOCÊ É NOTIFICADO? Por carta com AR (Aviso de Recebimento) no endereço cadastrado no Detran. Por isso é fundamental manter o endereço atualizado! Muitos motoristas perdem o prazo de defesa porque não recebem a notificação.
4. PRAZO DE DEFESA 30 dias corridos a partir do recebimento da notificação para apresentar defesa.
5. DURAÇÃO DA SUSPENSÃO - Primeira ocorrência: 6 a 12 meses - Reincidência em 12 meses: 8 a 24 meses
6. ONDE ENTREGAR A CNH Na agência do Detran ou delegacia mais próxima. Você pode continuar usando a CNH Digital para identificação, mas não para dirigir durante a suspensão.
1 Resposta
Dica importante: se você recebeu notificação de suspensão e discorda de alguma infração que gerou pontos, conteste cada autuação individualmente ANTES de responder o processo de suspensão. A eliminação de pontos contestados pode fazer você voltar abaixo do limite.
Cada infração tem seus próprios prazos de recurso. Consulte um despachante ou advogado de trânsito se precisar de ajuda.
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