Solicitar CNH (Primeira Habilitação)
Definição
Processo de candidatar-se à primeira habilitação. Passos: comparecer ao Detran ou acessar site para abertura de processo (RENACH), apresentar documentos (RG, CPF, comprovante residência), declarar que sabe ler/escrever, fazer biometria/foto, pagar taxas iniciais, agendar exames médico e psicotécnico. Após aprovação nos exames, candidato está apto a iniciar curso teórico. Idade mínima: 18 anos (B) ou 21 (C, D, E). Processo tem validade 12 meses. Algumas etapas podem ser feitas online via portal do Detran estadual.
Termos Relacionados
Primeira Habilitação
Processo completo de obtenção da CNH pela primeira vez. Inclui abertura de processo no Detran, exame médico, avaliação psicológica, curso teórico de 45 horas, prova teórica com 30 questões (aprovação com mínimo 21 acertos), mínimo 20 aulas práticas incluindo 1 noturna, e exame prático de direção. O processo completo leva em média 3 a 6 meses e ao final o candidato recebe CNH provisória válida por 1 ano antes da definitiva.
Processo de Habilitação
Conjunto de etapas obrigatórias para obter CNH. Sequência: 1) Cadastro Detran e abertura de processo (RENACH), 2) Exames médico e psicotécnico, 3) Curso teórico 45h, 4) Exame teórico (prova), 5) Aulas práticas mínimo 20h, 6) Exame prático de direção, 7) Emissão de CNH provisória. Prazo médio: 3-6 meses conforme agilidade candidato e disponibilidade Detran/CFC. Aprovação em cada etapa é requisito para avançar. Processo tem validade de 12 meses; se não concluído, candidato perde algumas etapas e deve recomeçar parcialmente.
RENACH (Registro Nacional de Condutores Habilitados)
Banco de dados nacional informatizado que centraliza todas as informações sobre condutores habilitados no Brasil. Gerenciado pela Senatran, contém histórico de cada motorista incluindo pontuação, suspensões, infrações, categorias habilitadas, restrições médicas e validade da CNH. O sistema permite que qualquer Detran do país acesse o prontuário do condutor, facilitando fiscalização e processos administrativos em âmbito nacional.